Laudo alternativo locacional

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Scribd is the world's largest social reading and publishing site. Código de posturas de niterói rj - institui o novo cÓdigo de posturas do municÍpio de niterÓi e dÁ outras providÊncias. Novo cÓdigo florestal lei nº 12651, de 25 de maio de 2012 dispõe sobre a proteção da vegetação nativa altera as leis nºs 6938, de 31 d. 10 posts publicados por stellaschi durante november 2008.

Laudo alternativo locacional do empreendimento (área de preservação permanente) empreendedor: areal santo antônio local do. Marta alves larcher – promotora de justiça – coordenadora da promotoria de justiça metropolitana de habitação e urbanismo 1 - a preservação do meio. Presidência da república casa civil subchefia para assuntos jurídicos lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965 vide texto compilado institui o novo código florestal. Estudos de viabilidade ambiental e locacional projeto de controle de poluição limpeza de Área e uso alternativo do elaboração de laudo radiométrico e. Lei nº 16342, de 21 de janeiro de 2014 altera a lei nº 14675, de 2009, que institui o código estadual do meio ambiente e estabelece outras providências. Secretaria de estado do planejamento e coordenaÇÃo geral secretaria de estado da agricultura e do abastecimento manual operativo do projeto volume 2 b.

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